MOÇÃO DE PESAR Nº001/2025 DO PODER LEGISLATIVO
moção de pesar Protocolada em 28/02/2025 Lida e entregue a Sr. Maria Madalena Macedo em 14/03/2025.
Dia: 12/03/2025
PAUTA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PERIODO DE SESSÕES LEGISLATIVAS DE DOIS MIL E VINTE E CINCO
PAUTA DA TERCEIRA REUNIAO ORDINARIA DE DOIS MIL E VINTE CINCO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Ementa: Consolida as disposições da Lei Municipal nº 259/2005 do município de Dormentes, que reestrutura o regime próprio de previdência social – RPPS, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 749/2022,nº 755/2022, nº 764/2022, nº 767/2022 e nº 813/2023, e dá outras providências. … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 012/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Projeto de lei nº 012 2025 Protocolado 12/03/2025 Ementa: Desmembra a diretoria de Gestão Tributária, Patrimônio e Regularização Fundiária, e dá outras providências. Lido em 14/03/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 14/03/2025 ao relator Gabriel Carvalho Ribeiro tramitação em regime de urgência urgentíssima.Discutido e aprovado em 14/03/2025, por 09 x 0, … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 011/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Projeto de lei nº 011 2025 Protocolada 12/03/2025 Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Providência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providências. Lido em 14/03/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 14/03/2025 ao relator Gabriel Carvalho Ribeiro tramitação em regime de urgência … Leia mais…