PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 05 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO20 projeto de lei Nº 005/2025, Ementa: abre crédito adicionais junto ao orçamento municipal e dá outras providencias. protocolado em 18/02/2025 lido em 28/02/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 28/02/2025 ao relator Gabriel Carvalho Ribeiro  tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido … Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 009/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

projeto de lei nº 009 2025 do poder executivo   projeto de lei nº 009/2025 de autoria do poder executivo, EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Política Pública de Assistência Social e atualiza o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dormentes/PE e dá outras providências. protocolado em 12/02/2025, lido em 14/02/2025, encaminhado a comissão … Leia mais…

Pular para o conteúdo