Projeto de lei nº 012 2025 Protocolado 12/03/2025 Ementa: Desmembra a diretoria de Gestão Tributária, Patrimônio e Regularização Fundiária, e dá outras providências. Lido em 14/03/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 14/03/2025 ao relator Gabriel Carvalho Ribeiro tramitação em regime de urgência urgentíssima.Discutido e aprovado em 14/03/2025, por 09 x 0, … Leia mais…
Projeto de lei nº 011 2025 Protocolada 12/03/2025 Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Providência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providências. Lido em 14/03/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 14/03/2025 ao relator Gabriel Carvalho Ribeiro tramitação em regime de urgência … Leia mais…
indicação nº 023 2025 Protocolada 27/02/2025 Indicação nº 023 2025 Indicação nº 023 2025 PROTOCOLADA EM 27/02/2025 LIDA NO DIA 14/03/2025; Encaminhada a Exma. Sra. Maria do Socorro Coelho de Sousa Prefeita do Município em 17/03/2025.
indicação nº 022 2025 Protocolada 27/02/2025 Indicação nº 022 2025 Indicação nº 022 2025 PROTOCOLADA EM 27/02/2025 LIDA NO DIA 14/03/2025; Encaminhada a Exma. Sra. Maria do Socorro Coelho de Sousa, Prefeita do Município e ao Sr. Lenísio Coelho Cavalcanti, Secretário de Cultura e Esportes em 17/03/2025.
indicação nº 021 2025 Protocolada 27/02/2025 Indicação nº 021 2025 Indicação nº 021 2025 PROTOCOLADA EM 27/02/2025 LIDA NO DIA 14/03/2025; Encaminhada a Exma. Sra. Maria do Socorro Coelho de Sousa Prefeita do Município em 17/03/2025.
indicação nº 020 2025 Protocolada 27/02/2025 Indicação nº 020 2025 Indicação nº 020 2025 PROTOCOLADA EM 27/02/2025 LIDA NO DIA 14/03/2025; Encaminhada a Exma. Sra. Maria do Socorro Coelho de Sousa Prefeita do Município em 17/03/2025.
indicação nº 019 2025 Protocolada 27/02/2025 Indicação nº 019 2025 Indicação nº 019 2025 PROTOCOLADA EM 27/02/2025 LIDA NO DIA 14/03/2025; Encaminhada a Exma. Sra. Maria do Socorro Coelho de Sousa Prefeita do Município em 17/03/2025.
indicação nº 018 2025 Indicação nº 018 2025 PROTOCOLADA EM 26/02/2025 LIDA NO DIA 28/02/2025; Encaminhada a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Comandante do 5º BPM o Tenente Coronel Cláusio Magnes Sobreira Guimarães e ao Comandante do 3º CPM Tenente Everton Luiz de Lima Souza em 10/03/2025.
projeto de lei nº 010 do executivo protocolado em 26/02/2025
indicação nº 017 20 Indicação nº 017 2025 PROTOCOLADA EM 26/02/2025 LIDA NO DIA 28/02/2025; Encaminhada a Exma. Sra. Maria do Socorro Coelho de Sousa, Prefeita do Município e ao Sr. Jeolandio José Coelho, Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos em 10/03/2025.