Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LOMANTO JOSE FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº008 2025 Ementa: Dá nome equipamento público que estabelece, e dá outras providências. Protocolada em: 12/03/2025 Lido em 14/03/2025 e encaminhada a comissão permanente de justiça, obra e orçamento.
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR AVELAR GOMES DE MACEDO
PROJETO DE LEI Nº007 2025 Ementa: Inclui a feira de Caatinga Grande no calendário oficial do Município de Dormentes e dá outras providências. Protocolada em 12/03/2025 Lida em 14/03/2025 encaminhada a comissão permanente de justiça, obra e orçamento.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Ementa: Consolida as disposições da Lei Municipal nº 259/2005 do município de Dormentes, que reestrutura o regime próprio de previdência social – RPPS, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 749/2022,nº 755/2022, nº 764/2022, nº 767/2022 e nº 813/2023, e dá outras providências. … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 012/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Projeto de lei nº 012 2025 Protocolado 12/03/2025 Ementa: Desmembra a diretoria de Gestão Tributária, Patrimônio e Regularização Fundiária, e dá outras providências. Lido em 14/03/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 14/03/2025 ao relator Gabriel Carvalho Ribeiro tramitação em regime de urgência urgentíssima.Discutido e aprovado em 14/03/2025, por 09 x 0, … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 011/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Projeto de lei nº 011 2025 Protocolada 12/03/2025 Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Providência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providências. Lido em 14/03/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 14/03/2025 ao relator Gabriel Carvalho Ribeiro tramitação em regime de urgência … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 010/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
projeto de lei nº 010 do executivo protocolado em 26/02/2025
PROJETO DE LEI DE Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JACSON COSTA REIS
projeto de lei nº 006 2025 do poder legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação e funcionamento do canil/gatil municipal e dá outras providências. Protocolada dia 26/02/2025 Lido em 28/02/2025 e encaminhada a comissão permanente de justiça, obra e orçamento. Primeira discussão: 14/03/2025
projeto de lei nº005/2025 de autoria do poder legislativo
projeto de lei n 005 2025 do legislativo Ementa: Cria gratificação que estabelece e dá outras providências. Protocolada dia 26/02/2025 Lido em 28/02/2025 e encaminhada a comissão permanente de justiça, obra e orçamento.
PROJETO DE LEI Nº 08/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
projeto de lei nº 08 2025 projeto de lei nº008 /2025, Ementa: projeto de lei nº 006/2025 ementa: readéqua dispositivos constantes da lei orçamentaria anual, que versa a lei municipal nº 866/2024, e dá outras providencias. protocolado em 19/02/2025 lido em 28/02/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 28/02/2025 ao relator Gabriel … Leia mais…