projeto de lei nº 07 2025 projeto de lei nº007/2025 ementa: abre credito adicionais junto ao orçamento municipal e dá outras providencias. lido em 28/02/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 28/02/2025 ao relator Gabriel Carvalho Ribeiro tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em28/02/2025, por 10 x 0, (dez votos … Leia mais…
projeto de lei nº 06 2025 projeto de lei nº 006/2025 ementa: readéqua dispositivos constantes da lei orçamentaria anual, que versa a lei municipal nº 866/2024, e dá outras providencias. lido em 28/02/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 28/02/2025 ao relator Gabriel Carvalho Ribeiro tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 05 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO20 projeto de lei Nº 005/2025, Ementa: abre crédito adicionais junto ao orçamento municipal e dá outras providencias. protocolado em 18/02/2025 lido em 28/02/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 28/02/2025 ao relator Gabriel Carvalho Ribeiro tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido … Leia mais…
projeto de lei nº004 2025 ancelmo Projeto de lei nº004 2025: EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos o “Encontro de Sanfoneiros do Distrito de Lagoa de Fora”, e dá outras providências. Protocolada dia 17/02/2025 Lido em 28/02/2025 e encaminhada a comissão permanente de justiça, obra e orçamento.
projeto de lei nº 003 2024 ancelmo EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos o “Campeonato de Futebol de Campo de 2ª Divisão do Interior de Dormentes/PE”, e dá outras providências. Protocolado em 17/02/2025 Lido em 28/02/2025 e encaminhada a comissão permanente de justiça, obra e orçamento. primeira discussão: 14/03/2025
projeto de lei nº 009 2025 do poder executivo projeto de lei nº 009/2025 de autoria do poder executivo, EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Política Pública de Assistência Social e atualiza o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dormentes/PE e dá outras providências. protocolado em 12/02/2025, lido em 14/02/2025, encaminhado a comissão … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 004 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO projeto de lei nº004/2025 EMENTA: Altera o Artigo 24, do Estatuto do Magistério, pela lei municipal nº 230/2004 dá outras providências. protocolado em 10/02/2025, lido em 14/02/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 14/02/2025 ao relator Gabriel Carvalho Ribeiro e a … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 002 2025 DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 002 2025 EMENTA: Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do município de Dormentes-PE, e dá outras providências. Protocolado: em 10/02/2025, lido em 14/02/2025 encaminhado a comissão de justiça obras e … Leia mais…
PROJETOS DE LEI Nº 003 2025 Projeto de lei nº 003/2025 EMENTA: Altera e consolida a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Dormentes/PE e dá outras providências. protocolado em 27/01/2025 lido em 29/01/2025, e tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 27/01/2025 por 10 x 0, (votos a zero ) e … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 001 2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO Projeto de Lei N. º001/2025 EMENTA: Reajusta o valor do salário mínimo e dá outras providências. protocolado em 27/01/2025 lido em 29/01/2025, e tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 27/01/2025 por 10 x 0, (votos a zero ) e sancionado em 31/01/2025.