PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Ementa: Consolida as disposições da Lei Municipal nº 259/2005 do município de Dormentes, que reestrutura o regime próprio de previdência social – RPPS, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 749/2022,nº 755/2022, nº 764/2022, nº 767/2022 e nº 813/2023, e dá outras providências. … Leia mais…
Projeto de lei nº 012 2025 Protocolado 12/03/2025 Ementa: Desmembra a diretoria de Gestão Tributária, Patrimônio e Regularização Fundiária, e dá outras providências. Lido em 14/03/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 14/03/2025 ao relator Gabriel Carvalho Ribeiro tramitação em regime de urgência urgentíssima.Discutido e aprovado em 14/03/2025, por 09 x 0, … Leia mais…
Projeto de lei nº 011 2025 Protocolada 12/03/2025 Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Providência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providências. Lido em 14/03/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 14/03/2025 ao relator Gabriel Carvalho Ribeiro tramitação em regime de urgência … Leia mais…
projeto de lei nº 010 do executivo protocolado em 26/02/2025
projeto de lei nº 08 2025 projeto de lei nº008 /2025, Ementa: projeto de lei nº 006/2025 ementa: readéqua dispositivos constantes da lei orçamentaria anual, que versa a lei municipal nº 866/2024, e dá outras providencias. protocolado em 19/02/2025 lido em 28/02/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 28/02/2025 ao relator Gabriel … Leia mais…
projeto de lei nº 07 2025 projeto de lei nº007/2025 ementa: abre credito adicionais junto ao orçamento municipal e dá outras providencias. lido em 28/02/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 28/02/2025 ao relator Gabriel Carvalho Ribeiro tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em28/02/2025, por 10 x 0, (dez votos … Leia mais…
projeto de lei nº 06 2025 projeto de lei nº 006/2025 ementa: readéqua dispositivos constantes da lei orçamentaria anual, que versa a lei municipal nº 866/2024, e dá outras providencias. lido em 28/02/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 28/02/2025 ao relator Gabriel Carvalho Ribeiro tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 05 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO20 projeto de lei Nº 005/2025, Ementa: abre crédito adicionais junto ao orçamento municipal e dá outras providencias. protocolado em 18/02/2025 lido em 28/02/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 28/02/2025 ao relator Gabriel Carvalho Ribeiro tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido … Leia mais…
projeto de lei nº 009 2025 do poder executivo projeto de lei nº 009/2025 de autoria do poder executivo, EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Política Pública de Assistência Social e atualiza o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dormentes/PE e dá outras providências. protocolado em 12/02/2025, lido em 14/02/2025, encaminhado a comissão … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 004 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO projeto de lei nº004/2025 EMENTA: Altera o Artigo 24, do Estatuto do Magistério, pela lei municipal nº 230/2004 dá outras providências. protocolado em 10/02/2025, lido em 14/02/2025, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 14/02/2025 ao relator Gabriel Carvalho Ribeiro e a … Leia mais…