PROJETOS DE LEI Nº 003 2025 Projeto de lei nº 003/2025 EMENTA: Altera e consolida a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Dormentes/PE e dá outras providências. protocolado em 27/01/2025 lido em 29/01/2025, e tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 27/01/2025 por 10 x 0, (votos a zero ) e … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 002 2025 DO EXECUTIVO Projeto de Lei N. º002/2025. EMENTA: Reajusta o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. protocolado em 27/01/2025 lido em 29/01/2025, e tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 27/01/2025 por 10 x 0, (votos … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 001 2025 DO PODER EXECUTIVO Projeto de Lei N. º001/2025 EMENTA: Regulamenta o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais e dá outras providências. protocolado em 27/01/2025 lido em 29/01/2025, e tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 27/01/2025 por 10 x 0, (votos a zero ) e … Leia mais…
projeto de lei nº 025 2024 projeto de lei nº 025/2024, ementa: abre credito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias, protocolado em 11/12/2024, lido em 13/12/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 13/12/20242024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em … Leia mais…
projeto de lei nº 024 2024 projeto de lei nº 024/2024 de autoria do poder executivo, ementa: abre credito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias, protocolado em 03/12/2024, lido em 13/12/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 13/12/20242024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de … Leia mais…
projeto de lei nº 023 2024 do poder executivo projeto de lei nº 023/2024, ementa: abre credito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias, protocolado em 025/10/2024, lido em 29/10/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 29/11/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime de urgência … Leia mais…
PROJETO DE LEI N 022 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO projeto de lei nº 022/2024, ementa: abre credito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias, protocolado em 03/10/2024, lido em 11/10/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 11/10/2024. ao relator Jeronimo Cicero Damasceno. tramitação em regime … Leia mais…
Revisão PPA_2022 2025 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dormentes para o Exercício de 2025. Protocolado em 02/10/2024 lido em 11/10/2024 encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 11/10/2024. e a comissão de Permanente Educação saúde e direitos humanos em 21/102024, primeira discutido em em 16/08/2024 Primeira discussão … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 020 2024 PROJETO DE LEI Nº 020/2024 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dormentes para o Exercício de 2025. protocolado em 02/2024/2024, lido em 11/10/2024 encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 11/10/2024. e a comissão de Permanente Educação saúde e direitos humanos em … Leia mais…
projeto de lei nº018 2024 PROJETO DE LEI Nº 018/2024 EMENTA: Altera a lei do sistema de segurança alimentar e nutricional -SISAN reestrutura o conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional -COMSEA, e da outras providencias . protocolado em 13/08/2024/2024, lido em 16/08/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 16/08/2024. ao relator … Leia mais…