projeto de lei nº 009 2024 do executivo projeto de lei nº 009/2024 protocolado em 01/04/2024, apresentação em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 05/04/2024, relator Jeronimo Cicero Damasceno. Tramitação em regime de urgência Urgentíssima. discutido e aprovado em 05/04/2024 e sancionado em 05/04/2024.
PROJETO DE LEI Nº 007 2024 DO EXECUTIVO projeto de lei nº 007/2024 de autoria do poder executivo protocolado em 20/03/2024, apresentação em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 09/04/2024, e encaminhada a comissão educação saúde e direito humanas em 08/04/2024 discutido e aprovado em 19/04/2024 e sancionado em 25/04/2024. … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 006 2024 DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 002 2024 Protocolado em 19/02/2024 Apresentação em 01/03/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 01/03/2024. Relator Jerônimo Cicero Damasceno. Tramitação em regime de Urgência Urgentíssima. Discutido e Aprovado em 01/03/2024 Sancionado em 04/03/2024
projeto de lei nº 004 2024 do executivo Protocolado em 29/01/2024 Apresentação em 02/02/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 02/02/2024. Discutido e Aprovado em 09/02/2024 Sancionado em 09/02/2024
projeto de lei nº 003 2024 do poder executivo Protocolado em 29/01/2024 Apresentação em 02/02/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 02/02/2024. Relator Jerônimo Cicero Damasceno. Tramitação em regime de Urgência Urgentíssima. Discutido e Aprovado em 02/02/2024 Sancionado em 05/02/2024
projeto de lei nº 001 2024 do executivo
projeto de lei nº 032 2023 do poder executivo
projeto de lei de nº 034 2023 de autroia do poder executivo Ementa: Abre crédito adicional suplementar e especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. Protocolado em 13/12/2023 Apresentação em 15/12/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 15/12/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Discussão … Leia mais…
projeto de lei nº033 2023 de autoria do poder executivo Ementa: Desafeta imóvel público municipal que estabelece, e dá outras providências. Protocolado em 11/12/2023 Apresentação em 15/12/2023 Apreciação em Regime de Urgência Urgentíssima Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 15/12/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Discussão e Aprovação em 15/12/2023 Sancionado em 18/12/2023