PROJETO DE LEI Nº008 2025 Ementa: Dá nome equipamento público que estabelece, e dá outras providências. Protocolada em: 12/03/2025 Lido em 14/03/2025 e encaminhada a comissão permanente de justiça, obra e orçamento.
PROJETO DE LEI Nº007 2025 Ementa: Inclui a feira de Caatinga Grande no calendário oficial do Município de Dormentes e dá outras providências. Protocolada em 12/03/2025 Lida em 14/03/2025 encaminhada a comissão permanente de justiça, obra e orçamento.
projeto de lei nº 006 2025 do poder legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação e funcionamento do canil/gatil municipal e dá outras providências. Protocolada dia 26/02/2025 Lido em 28/02/2025 e encaminhada a comissão permanente de justiça, obra e orçamento. Primeira discussão: 14/03/2025
projeto de lei n 005 2025 do legislativo Ementa: Cria gratificação que estabelece e dá outras providências. Protocolada dia 26/02/2025 Lido em 28/02/2025 e encaminhada a comissão permanente de justiça, obra e orçamento.
projeto de lei nº004 2025 ancelmo Projeto de lei nº004 2025: EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos o “Encontro de Sanfoneiros do Distrito de Lagoa de Fora”, e dá outras providências. Protocolada dia 17/02/2025 Lido em 28/02/2025 e encaminhada a comissão permanente de justiça, obra e orçamento.
projeto de lei nº 003 2024 ancelmo EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos o “Campeonato de Futebol de Campo de 2ª Divisão do Interior de Dormentes/PE”, e dá outras providências. Protocolado em 17/02/2025 Lido em 28/02/2025 e encaminhada a comissão permanente de justiça, obra e orçamento. primeira discussão: 14/03/2025
PROJETO DE LEI Nº 002 2025 DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 002 2025 EMENTA: Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do município de Dormentes-PE, e dá outras providências. Protocolado: em 10/02/2025, lido em 14/02/2025 encaminhado a comissão de justiça obras e … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 001 2025 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO Projeto de Lei N. º001/2025 EMENTA: Reajusta o valor do salário mínimo e dá outras providências. protocolado em 27/01/2025 lido em 29/01/2025, e tramitação em regime de urgência urgentíssima.discutido e aprovado em 27/01/2025 por 10 x 0, (votos a zero ) e sancionado em 31/01/2025.
PROJETO DE LEI N022 2024 LEGISLATIVO Projeto de lei nº 022/2024; protocolado em 22/10/2024 lido em 25/10/2024 encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 30/10/2024. e a comissão de Permanente Educação saúde e direitos humanos em 30/102024, primeira discutido em em 16/08/2024 primeira discussão em 08/11/2024 segunda discussão e votação no dia 29/11/2024 … Leia mais…
PROJETO DE LEI Nº 021 2024 LEGISLATIVO protocolado em 24/09/2024/2024, lido em 27/09/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 08/10/2024. discutido e aprovado em 11/10/2024, aprovado por 09 x 0,