PROJETO DE LEI Nº 009 2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO projeto de lei nº 009/2024 protocolado em 02/04/2024, apresentação em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 09/04/2024, discutido e aprovado no dia 03/052024, encaminhado a prefeitura no dia 03/05/2024,
PROJETO DE LEI Nº 0082024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO projeto de lei nº 008/2024 protocolado em 27/03/2024, apresentação em 05/04/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 09/04/2024, e discutido e aprovado no dia 03/05/2024, encaminhado a prefeitura no dia 03/05/2024,e sancionado no dia 07/05/2024.
PROJETO DE LEI Nº 007 2024 projeto de lei nº 007/2024 protocolado em 12/03/2024, apresentação em 15/03/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento em 20/03/2024, relator Jeronimo Cicero Damasceno.discutido e aprovado em 19/04/2024 e sancionado em 25/04/2024. primeira discussão no dia 05/04/2024, Segunda Discussão e Aprovação em 19/04/2024 Sancionada em 25/04/2024
PROJETO DE LEI Nº006 2024 Protocolado em 27/02/2024 Apresentação em 01/03/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 04/03/2024. Relator Jerônimo Cicero Damasceno. aprovado em 15/03/2024
PROJETO DE LEI Nº 004 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LOMANTO Projeto de Lei nº004/2024, de autoria do vereador Lomanto Jose Ferreira, protocolado em 07/02/2024, apresentação em 09/02/2024, encaminhado as comissões de justiça obras e orçamento e comissão de educação, saúde e direitos humanos no dia 19/02/2024.discutido e aprovado em 19/04/2024 e sancionado em 25/04/2024.
Projeto de Lei nº 005.2024 Protocolado em 07/02/2024 Apresentação em 09/02/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 09/02/2024.
PROJETO DE LEI Nº 003 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JACSON Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do vereador Jacson Costa Reis , protocolado no dia 31/01/2024, apresentado no dia 02/02/2024, encaminhado a comissão de justiça obras e orçamento 05/02/2024, a comissão solicitou no dia 06/02/2024 que fosse solicitado informação do FUNPREDOR
projeto de lei nº002 2024 de autoria da vereadora maria do socorro Protocolado em 10/01/2024 Apresentação em 02/02/2024 Encaminhado a Comissão de Justiça, Obras e Orçamento em 02/02/2024.
projeto de lei nº 001 2024 o legislativo
projeto de lei nº021 2023 de autoria do poder legislativo Ementa: Dá nome ao logradouro público que estabelece e dá outras providências. Protocolado em 13/12/2023 Apresentação em 15/12/2023 Encaminhado a Comissão de Justiça, obras e Orçamento em 15/12/2023, Relator: Jerônimo Cícero Damasceno Solicitado pelo Vereador Jerônimo Cícero Damasceno quebra de Interstício Parlamentar , solicitação aprovada … Leia mais…