Ementa: “Altera o art. 1o, da Lei 393/2011, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 1o, da Lei nº 393, de 18 de abril de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: … Leia mais…
Ementa: Autoriza o Pagamento, aos Profissionais Lotados Nas Equipes de Atenção Básica do Município de Dormentes, do Repasse do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ/AB e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e … Leia mais…
Ementa: Regulamenta os procedimentos da abertura dos envelopes de habilitação nos procedimentos licitatórios, no âmbito do município de Dormentes. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – A Administração Pública poderá inverter as fases de habilitação e de propostas … Leia mais…
A Vereadora abaixo assinada, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor à Mesa Diretora, a expedição de Moção de Aplausos para a Escola de Referência Senador Nilo Coelho, aos alunos em lista em anexo, a ser expedida aos alunos, Professores e Corpo de Direção que ali atua, em decorrência da excelente aprovação no vestibular … Leia mais…
A Vereadora abaixo assinada, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Governador de Pernambuco, o Dr. Paulo Câmara, e do Secretário Estadual de Saúde, o Dr. José Iran Costa Júnior, providências no sentido de viabilizar a construção de um hospital para a mulher sertaneja, que atenda todos … Leia mais…
A Vereadora abaixo assinada, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Senador da República, o Dr. Fernando Bezerra de Souza Coelho, do Prefeito Municipal, o Sr. Roniere Reis, do Deputado Federal, o Dr. Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho, do Deputado Federal, o Dr. Gonzaga Patriota, e … Leia mais…
