Projeto de Resolução N.º 001/2014.

Recebido Em 14/12.2014 Em Tramitação. De Autoria dos Vereadores  Jeolandio José Coelho, Maria Do Rosário Helena De Macedo Coelho,Ernandio de Macêdo Coelho e Jurandir Ribeiro Torres. EMENTA: Inclui o §3º ao Artigo 162, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Dormentes/PE e dá outras providências. Os Vereadores abaixo assinados, cumpridas as formalidades legais … Leia mais…

Moção de Pesar Nº 003/2014 De Autoria De Todos os Vereadores.

Recebida Em 12/11/2014 E Lida Em 14/11/14. Os Vereadores abaixo assinados, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vêm propor a expedição de Moção de Pesar, em decorrência do falecimento da Sra. Maria Amaralina Rodrigues, ocorrido no último dia 31 de Outubro de 2014. Após o cumprimento das normas regimentais, que seja expedido ofício ao aos … Leia mais…

LEI N°479/2014.

Ementa: Denomina a unidade básica de saúde e dá outras providencias O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada a Unidade Básica de Saúde Ozeas Otaviano de Souza, a UBS que está situada na Avenida principal s/n, Distrito … Leia mais…

LEI N°477/2014.

EMENTA: ”Altera o Plano Plurianual do Município de Dormentes – PPA 2014/2017, Aprovado pela Lei Municipal nº 457 de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – O Plano Plurianual … Leia mais…

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