NDICAÇÃO Nº 022/2014 Recebida Em 02/06/2014 E Lida Em 04/06/2014. A Vereadora abaixo assinada, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito deste Município, o Sr. Roniere Macedo Reis, providências no sentido de viabilizar os serviços de reforma nas estradas vicinais localizadas no interior deste Município de … Leia mais…
EMENTA: Dá nome a diversas ruas e avenida No Distrito de Lagoas. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominadas a avenida e as ruas situadas na zona urbana do Distrito de Lagoas neste Município, conforme a … Leia mais…
O Executivo Municipal fica autorizado a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica aberto crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde, para … Leia mais…
INDICAÇÃO Nº 017/2014 Recebida Em 30/04/2014 E Lida Em 02/05/2014. A Vereadora abaixo assinada, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito deste Município de Dormentes, o Sr. Roniere Reis, providências no sentido de coibir a locação de veículos abertos por parte da Prefeitura Municipal de Dormentes, … Leia mais…
INDICAÇÃO Nº 016/2014 Recebida Em 30/04/2014 E Lida Em 02/05/2014. O Vereador abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito deste Município de Dormentes, o Sr. Roniere Reis, ao Deputado Federal Fernando Filho, e ao Deputado Federal Gonzaga Patriota, providências no sentido de viabilizar estudos … Leia mais…
INDICAÇÃO Nº 015/2014 Recebida Em 30/04/2014 E Lida Em 02/05/2014. O Vereador abaixo assinado, cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte Indicação: Que seja solicitado do Prefeito deste Município de Dormentes, o Sr. Roniere Reis, providências no sentido de disponibilizar a doação de um imóvel público para possibilitar a construção de uma … Leia mais…
Indicação N°014/2014 Recebida Em 16/04/2014 Em Tramitação. A vereadora Maria Do Rosario Helena de Macedo coelho, abaixo assinado, depois de cumpridas as formalidades legais e regimentais, vem propor a seguinte indicação: Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor João Bosco Lacerda Alencar, Superintendente regional da Codevasf, que Seja Viabilizado dentro do Programa Repalma a implantação de … Leia mais…
Ementa: Modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – A Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal passa a ser estabelecida na presente Lei, com as seguintes nomenclaturas … Leia mais…
EMENTA: Denomina nome a equipamento público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominado como UNIDADE MARCELINO FRANCISCO DE MACEDO, a unidade básica do PSF situada no Distrito de Caatinga Grande, localizado na … Leia mais…
EMENTA: Dispõe sobre a revisão do vencimento dos servidores da rede de educação municipal dos servidores da rede de educação municipal remunerados com recursos do FUNDEB-40% e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º – Ficam … Leia mais…
